| Projeto: |
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PL 16 07/02/2007 (ver documento) |
| Processo: |
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01-16/2007
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0016-2007 |
| Promovente: |
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Juscelino Gadelha |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A ROTULAGEM DE CARBONO EMITIDO NA PRODUÇÃO DOS PRODUTOS A VENDA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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COMERCIALIZACAO / CONSUMIDOR / DIOXIDO DE CARBONO / DISTRIBUICAO / EMBALAGEM / ESTABELECIMENTO COMERCIAL / FABRICACAO / INFORMACAO / ODM7 / POLUICAO DO AR / PRODUCAO / PRODUTO / PROTECAO AMBIENTAL / QUANTIDADE / ROTULO / SUPERMERCADO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1242-2007
ver documento Econ0782-2008
ver documento Urb1140-2008
ver documento Fin0414-2011
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 30/01/2007 | Encaminhado em 05/03/2007 | | CCJ | Recebido em 05/03/2007 | Encaminhado em 14/09/2007 | | ECON | Recebido em 14/09/2007 | Encaminhado em 27/06/2008 | | URB | Recebido em 27/06/2008 | Encaminhado em 30/09/2008 | | FIN | Recebido em 30/09/2008 | Encaminhado em 12/01/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 13/01/2009 | Encaminhado em 03/03/2009 | | SGP22 | Recebido em 03/03/2009 | Encaminhado em 18/03/2009 | | FIN | Recebido em 18/03/2009 | Encaminhado em 13/06/2011 | | SGP21 | Recebido em 13/06/2011 | Encaminhado em 09/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 10/01/2013 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 445/2007 de 15/10/2007 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 08/04/2008 atraves do(a) Ofício ATL nº 112/08-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1067/2008
Oficio CMSP 153/2009 de 28/04/2009 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 19/05/2009 atraves do(a) Ofício ATL nº 141/09-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1530/2009
Oficio CMSP 99/2011 de 06/04/2011 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , informação sobre pl 16/2007
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 13/04/2011 atraves do(a) OF. ATL Nº 81/2011, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, esclarece que of. 99/2011-sgp.15 já foi respondido por intermédio do oficio atl 141/09 datado de 18 de maio de 2009 cujo copia segue anexa e que se refere ao pl 16/2007, atraves do Documento Recebido nro. 1666/2011
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| Encerramento: |
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02/01/2013. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |